Catálogo de Produtos do Novo Processo de Importação: o que é e como funciona
Se você trabalha com comércio exterior, certamente já ouviu falar sobre a DUIMP (Declaração Única de Importação). Ela é o elemento central do Novo Processo de Importação (NPI), iniciativa do governo federal para integrar e agilizar as importações no Brasil.
Mas você sabe o que é o Catálogo de Produtos do Novo Processo de Importação e por que ele é essencial para sua empresa? Entender seu papel é fundamental para garantir conformidade e eficiência na importação, evitando riscos e multas.
O Instituto Procomex participou ativamente da criação do Portal Único Siscomex e instituiu a consultoria Px Solutions para apoiar empresas a se adequarem ao NPI o mais rápido possível.
Para te ajudar, reunimos as principais informações que você precisa saber sobre o Catálogo de Produtos DUIMP. Boa leitura!
DUIMP e Catálogo de Produtos: o que são?
O que é DUIMP
A DUIMP (Declaração Única de Importação) é um documento eletrônico que integra todas as informações aduaneiras, administrativas, financeiras, comerciais, tributárias e fiscais necessárias para as operações de importação.
Criada no âmbito do Portal Único Siscomex, a DUIMP substitui a Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI), eliminando redundâncias e facilitando o desembaraço aduaneiro, ou seja, o processo de verificação e liberação das mercadorias na alfândega pela Receita Federal.
A emissão da DUIMP começou em 2018, com operações restritas a mercadorias sem Licenciamento de Importação (LI), recolhimento integral de impostos e transporte marítimo exclusivo. Já hoje segue um cronograma mais abrangente, impactando quase todas as empresas importadoras.
O que é o Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos é uma base de dados obrigatória centralizada no Portal Único Siscomex, desenvolvida para registrar detalhadamente todos os produtos importados por uma empresa. Nele, o importador insere:
- Dados técnicos;
- Descrições adicionais;
- Classificação fiscal correta dos itens.
O catálogo tem um papel estratégico dentro do NPI, pois elimina a necessidade de reinserir informações repetidamente a cada nova importação. Isso agiliza o preenchimento automático da DUIMP e das Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), reduzindo riscos de inconsistências.
Para que serve o Catálogo de Produtos?
O Catálogo de Produtos tem por objetivo central simplificar e agilizar o processo de importação, trazendo diversas vantagens para as empresas que operam com comércio exterior. Entre suas principais funcionalidades estão:
- Cadastro único para reutilização nas importações futuras;
- Automação do preenchimento da DUIMP;
- Redução significativa do risco de erros na classificação fiscal;
- Agilidade no desembaraço aduaneiro.
Além disso, conheça também os principais benefícios que sua empresa terá na migração de suas operações para o Novo processo de Importação:
Economia nos custos operacionais: menos tempo de armazenagem e menor custo com documentação.
Despacho aduaneiro antecipado: possibilidade de iniciar o desembaraço antes mesmo da chegada da carga;
Integração com LPCO: Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos são preenchidos automaticamente;
Redução de burocracia: unificação de documentos e processos em uma plataforma digital única;
Monitoramento em tempo real: acompanhamento contínuo e transparente do processo de importação;
Previsibilidade e segurança ampliadas: redução das conferências físicas e otimização do controle de riscos;
De quem é a responsabilidade do Catálogo de Produtos?
A responsabilidade pelas informações do Catálogo de Produtos é do importador. As empresas importadoras devem garantir que todos os dados inseridos sejam:
- Precisos;
- Consistentes;
- Padronizados;
- E que estejam sempre atualizados, pois eventuais erros podem resultar em questionamentos e multas da Receita Federal.
Devido à complexidade e importância dessas informações, muitas empresas optam por contar com o suporte de uma consultoria especializada, como a Procomex Solutions, que oferece segurança e eficiência no processo de adequação ao Catálogo de Produtos.
Vinculada ao Instituto Procomex, a Px Solutions conta com uma equipe de especialistas experientes que participaram diretamente da criação do Portal Único Siscomex.
Quando o Catálogo de Produtos será obrigatório?
O Catálogo de Produtos é obrigatório para a operacionalização do Novo Processo de Importação, assim a sua obrigatoriedade está diretamente ligada à adesão da empresa ao NPI.
Conforme cronograma disponibilizado pela RFB, a adesão obrigatória ao NPI deverá ocorrer até o final de 2025.
A adequação ao Catálogo de Produtos não pode esperar. A Px Solutions pode ajudar sua empresa nessa jornada, garantindo segurança, agilidade e conformidade.
Entre em contato agora mesmo com nossa equipe especializada e descubra como podemos simplificar sua adaptação ao Novo Processo de Importação com nossas soluções.
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